AS QUESTÕES AMBIENTAIS NA DINÂMICA URBANA DE TERESINA

Texto de Renata Soares* – Parceira e colaboradora da Geoanalysis no  Estado do Piauí

Para compreender a dinâmica urbana da cidade de Teresina é necessário observar sua evolução, bem como, os agentes sociais que foram essenciais para as suas modificações. No entanto, conforme a temática, as questões ambientais merecem maior destaque, visto que as discussões sobre as mesmas ganham cada vez mais espaço no contexto municipal.

Em 1852, ocorreu à fundação da cidade de Teresina, desde essa época o município se firmou como sede administrativa atraindo serviços e apresentado uma crescente demanda comercial. Apesar da existência de planejamento do espaço urbano da nova capital, com a divisão em quadras no sentido Norte-Sul e Leste-Oeste, as questões de cunho econômico, educacional e sanitário ainda deixavam muito a desejar. Sobre os aspectos sanitários e econômicos Abreu citado por Façanha (2007, p.76) comenta que:

[…] termos sanitários a situação era precária: grassavam doenças e era quase nula a assistência hospitalar, porque apenas em 1889 estabeleceu-se um serviço regular de limpeza urbana.(…)O comércio local – (..) – progrediu de 1850 a 1860, tendo decaído após a grande seca de 1870.(…)A primeira tentativa de implantação fabril deu-se a partir de 1874 com a proposta de criação de uma fábrica de tecidos só concretizando anos mais tarde[…]

Nesse sentido, nota-se que ao longo dos anos os setores econômico e educacional evoluíram. Já as questões sanitárias continuam a se desenvolver a passos lentos. Os estudos que abordam a dinâmica da cidade de Teresina, desde a sua fundação até início do século XXI apresentam detalhes do desenvolvimento econômico e social, em contrapartida rara são as citações sobre o saneamento municipal.

 Este cenário parece ser reflexo das poucas transformações de cunho ambiental que ocorreram na cidade. Observa-se que em termos sanitários segundo o “Ranking do Saneamento de 2014”, pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, Teresina possuía um dos piores indicadores de saneamento básico do Brasil, pois apenas 16,33% da população possuíam coleta de esgoto; tendo como base os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades, referentes ao ano de 2012. Com relação ao tratamento, apenas 14,7% do esgoto da cidade passava por esse serviço.

Salienta-se que o saneamento básico regulado pela Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. O artigo 3º estabelece o que é saneamento básico para efeitos legais:

Conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de: a) Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de mediação;

  1. b) Esgotamento sanitário: construído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
  2. c) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;
  3. d) Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas drenadas nas áreas urbanas.

O objetivo sanitário é controlar os fatores que afetam o ambiente, trazem prejuízos à saúde e reduzem o desenvolvimento sustentável.  Para isso é segundo LIMA (2002, p.184) necessário:

[…] Garantir o abastecimento de água potável suficiente e adequada ao consumo; promover a drenagem e a disposição de águas residuais: – esgoto sanitário; resíduos líquidos industriais; – águas pluviais; promover acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e/ou destino do lixo e limpeza urbana. […].

A inexistência ou a precariedade do serviço de saneamento seja ele geral quando tomamos como referência a cidade, ou específico, habitacional, dos locais de trabalho ou dos alimentos, prejudica diretamente a saúde e a segurança de todos os cidadãos teresinenses, contribuindo para desencadear uma série de patologias. O ideal é que haja estruturação sanitária e ações preventivas relacionadas à saúde da população.

Outro ponto importante que envolve as questões ambientais na cidade de Teresina diz respeito ao esgotamento sanitário que segundo a versão Preliminar do Plano de Saneamento Básico do Município, a coleta e tratamento de esgoto em Teresina, atende cerca de 17% da população da capital.  E de acordo com o IBGE, aproximadamente, 62% dos domicílios teresinenses utilizam sistema de fossa sumidouro e os outros 20% lançam diretamente nas galerias, riachos e rios do município.

É necessário tomar uma série de medida, para que a capacidade de tratamento de esgoto evolua na cidade, entre elas a implantação de uma rede de saneamento adequada e um programa de educação ambiental contínuo, visto que por conta da localização geográfica do munícipio, banhado pelos Rios Parnaíba e Poti, ou seja, uma situação que contribui para o lançamento de efluentes não tratados, através de esgotos clandestinos, em vários pontos dos corpos hídricos, prejudicando o meio ambiente em todas as suas formas.

Observa-se que na cidade o tratamento de esgotos ocorre de forma descentralizada, através de lagoas de estabilização. Existem na capital três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE): ETE Pirajá: localizada no bairro Pirajá e atende parte dos Bairros da zona central e norte da cidade; ETE Alegria: localizada próximo à margem do Rio Poti, recebe parte dos efluentes oriundos da zona sul de Teresina; ETE Leste: localizada próximo às instalações do campus da Universidade Federal do Piauí, beneficia alguns bairros da zona leste da cidade.

Observa-se, portanto que as Estações de Tratamento de Esgoto abrangem apenas uma pequena parte dos esgotos da cidade. É necessário haja a construção de mais estações contemplando o município como um todo, inclusive a área rural que sofre mais ainda com a inexistência ou inadequação da rede de saneamento básico dificultando a vida da população e impossibilitando o desenvolvimento sustentável.

De acordo com a versão Preliminar do Plano de Saneamento Básico do Município na zona rural, o percentual de domicílios com acesso a saneamento considerado adequado reduz consideravelmente. Dos 12.061 domicílios verificados no censo de 2010, apenas 8,3% enquadram-se na forma considerada adequada pelo IBGE, sendo que a maioria dos domicílios, 64,1%, é considerada semiadequada e 27,7% são classificados como inadequados.

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Teresina

 As considerações bibliográficas que relatam as questões sanitárias do início da ocupação da cidade de Teresina, na década de 1980, parecem ser um retrato bem próximo da atualidade do gerenciamento de resíduos sólidos na cidade. Como anteriormente citado a Lei nº 11.445, inclui entre os serviços de saneamento básico a limpeza urbana e manejo de resíduos. Diante disso é necessário o diagnóstico do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos da cidade de Teresina. O artigo 3º da Lei nº 12.305/2010 define resíduos sólido como:

 […]XVI – Resíduos Sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. […]

Após a definição é necessário caracterizar os resíduos através da determinação, de seus aspectos físico-químicos, biológicos, qualitativos e/ou quantitativos para sua posterior classificação, esse processo ainda envolve a identificação da atividade que lhes deu origem, além de seus impactos à saúde e ao meio ambiente.

Após caracterização é possível classificar os resíduos para uma adequada segregação no local da unidade geradora, preocupando-se com o manejo adequado, conforme a Lei nº 12.305 de 12 de agosto de 2010 e sobre as orientações da ABNT NBR 10.004:2004. Diante disso é válido salientar:

Art. 13.  Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação: 

I – quanto à origem: 

  1. a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas; 
  2. b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana; 
  3. c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”; 
  4. d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”; 
  5. e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”; 
  6. f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; 
  7. g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS; 
  8. h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis; 
  9. i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades; 
  10. j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira; 
  11. k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios; 

II – quanto à periculosidade: 

  1. a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; 
  2. b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”. 

Parágrafo único.  Respeitado o disposto no art. 20, os resíduos referidos na alínea “d” do inciso I do caput, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.

A análise do artigo 13, da Lei Federal anteriormente citada, mostra que os resíduos podem ser classificados de acordo com dois aspectos importantes, quais sejam origem e periculosidade. Esta forma de classificação pode ser feita de forma distinta ou concomitante. Observa-se que a origem do resíduo é correspondente ao local onde foi gerado. A partir, mas não somente do local de geração é possível perceber sua periculosidade, no entanto é válido lembrar que podemos ter resíduos com alto grau de periculosidade fora de ambientes propícios ao mesmo.

 Com base na definição, caracterização e classificação dos resíduos sólidos através da Lei n°12.305/2010 e da ABNT NBR 10004:2004 realizou-se um diagnóstico ambiental mais coerente do manejo de resíduos na cidade de Teresina. Para isto foram utilizados dados do Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresina que teve com base de dados primários – por meio de levantamento em campo e dados secundários disponíveis em site oficiais como IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento, além de informações obtidas, mediante a aplicação de questionário específico elaborado pela empresa DRZ e respondido pela SEMDUH – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Observa-se que nas etapas de gerenciamento de resíduos na cidade as etapas do manejo não são adequadamente cumpridas. O primeiro passo é a segregação correta. De acordo com os dados disponibilizados pela SEMDUH, em 2013 o Município possuía um projeto piloto de coleta seletiva executado pela empresa Sustentare, tinham sido instalados 10 PEVs – Postos de Entrega Voluntária em algumas regiões da cidade: Praça Desembargador Edgar Nogueira, Praça da Telemar Mocambinho, Lagoa do Norte São Joaquim, Encontro dos rios no Poti Velho, Avenida Dom Severino Morada do Sol, Avenida Nossa Senhora de Fátima, Teatro João Paulo II no Dirceu, Praça da Liberdade no Centro, Ponte Estaiada na Avenida Raul Lopes e Praça da Vermelha na Avenida Barão de Gurguéia.

Em 2016, alguns pontos de coleta foram desativados e novos foram estipulados, devido a demanda, ao todo atualmente são14 pontos de coleta seletiva voluntária, ou postos de entrega voluntária – PEV localizados: Praça Desembargador Edgar Nogueira, Praça da Telemar Mocambinho (2 – PEV), Lagoa do Norte São Joaquim, Encontro dos rios no Poti Velho, avenida Barão de Gurgueia com avenida Gil Martins, avenida Deputado Paulo Ferraz, avenida Dom Severino Morada do Sol, Avenida Nossa Senhora de Fátima, Avenida Marechal Castelo Branco, Praça Rio Branco, Praça da Igreja Católica do Saci, Ponte Estaiada na Avenida Raul Lopes e Praça da Vermelha na Avenida Barão de Gurguéia.

Em alguns locais os resíduos encontrados nos coletores não apresentam mostra significativa da quantidade de resíduo reciclável gerado na região. O questionamento está se as pessoas não contribuem com a coleta seletiva ou se a prefeitura ainda não dispõe de adequado material para segregação e coleta seletiva.

REFERÊNCIA COMPLEMENTAR

 ANDRADE, Hered de Sousa. Pneus inservíveis: alternativas possíveis de reutilização. 100 f. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) – Departamento de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. Disponível em:< www.cse.ufsc.br/geocon/coord_mono/2007.1/Hered.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2016.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Resolução RDC nº 306 de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 12 dez. 2004. Disponível em:<http://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucao_sanitaria/33.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2016.

__________, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: SENADO, 1988

__________, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, Resolução nº 6, de 19 de setembro de 1991. Dispõe sobre o tratamento de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos. Diário Oficial da União, Brasília, 30 out. 1991.

__________, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 283, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 01 out. 2001.

__________, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 4 mai. de 2005.

__________, DECRETO nº 7.404, de 23 de dezembro 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2010.

__________, Lei nº 2.312 de 03 de setembro de 1954, de 3 de setembro de 1954. Normas Gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 9 set. 1954.

 __________, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2 set. 1981.

__________, Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 17 fev. 1998.

__________, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 8 jan 2007.

__________, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3. jan. 2010.

__________, Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2014. Brasília: SNSA/MCIDADES, 2016. Disponível em: < http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/Diagnostico_AE2014.pdf>. Acesso em: 20 set. 2016.

__________, PORTARIA MINTER nº 53 de 01 de março de 1979. Diário Oficial da União, Brasília, 8 mar 1979.

BERRÍOS, M.R. FARIAS, I.P. Resíduos Sólidos na Construção Civil: A realidade nos canteiros de obra na cidade de Teresina. In: ORTIGOZA, S.A.G. PITTONA, S.E.C. (Org.). Diferentes olhares sobre a Geografia de Teresina-PI. Rio Claro: IGCE/UNESP – Pós-Graduação em Geografia, 2011. Página 19-41.

BERTOLLO, S. A. M. et al. Pavimentação asfáltica: uma alternativa para a reutilização de pneus usados. Revista de Limpeza Pública. São Paulo, n. 54, p. 23-30, jan. 2000. Disponível em: <http://www.lixo.com.br/index2.php?opition=com_content&do_pdf>. Acesso em 20 de set.2016.

BRITO, J.S. CORTEZ, A.T.C. Resíduos Gerados nos Laboratórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Campus Teresina Central. In: ORTIGOZA, S.A.G. PITTONA, S.E.C. (Org.). Diferentes olhares sobre a Geografia de Teresina-PI. Rio Claro: IGCE/UNESP – Pós-Graduação em Geografia, 2011. Página 43-68

CARLOS, Ana Fani Alessandri. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. 1° ed. São Paulo: Labur Edições, 2007.

CORREA, Roberto Lobato. Trajetórias geográficas. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

COELHO, M. C. N. Impactos ambientais em áreas urbanas – teorias, conceitos e métodos de pesquisa. In: GUERRA, A. T.; CUNHA, S. B. (Org.). Impactos ambientais urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

ENTRE as 100 maiores cidades, Teresina é uma das 20 piores em saneamento básico. Instituto Trata Brasil. 30 mai.2016 <http://www.tratabrasil.org.br/entre-as-100-maiores-cidades-teresina-e-uma-das-20-piores-em-saneamento-basico-2>. Acesso em: 29 set. 2016

FAÇANHA, Antônio Cardoso. Desmistificando a geografia: espaço, tempo e imagens – Teresina: EDUFPI, 2004.

FAÇANHA, Antônio Cardoso. Planejamento estratégico e mercado urbano: Teresina em questão. In: LIMA, Antonia Jesuíta de. Cidades brasileiras: atores, processos e gestão pública. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 17 ed. Ver. Atual e ampl. Curitiba: Malheiros Editores, 2009.

MARTINS, Sérgio M. M. Crítica à economia política do espaço. In: DAMIANI, Amélia Luisa; CARLOS, Ana Fani A.; SEABRA, Odette C. L. (Org.). O espaço no fim de século: a nova raridade. São Paulo: Contexto, 1999. p.13-41

LIMA, Iracilde M. de M. F. Teresina: urbanização e meio ambiente. Scientia et Spes. ano 1, n. 2, Teresina: Instituto Camilo Filho, 2002.

OLIVEIRA, A.M. Análise da Gestão de Resíduos no setor privado da construção civil: Estudo na Cidade de Teresina-PI/Brasil. 2015.212f. Dissertação (Mestrado) – Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2007.

PEREIRA, Suellen Silva.  Reflexões sobre o Processo de Urbanização e a Necessidade de Gestão Ambiental: O Caso dos Resíduos de Serviço de Saúde da Cidade de Campina Grande/PB. REUNIR – Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade – Vol. 2, no 1, p.87-103, Jan-Abr/2012.

PIAUÍ. Lei Estadual nº 4.854. Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Estado do Piauí e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Piauí. Teresina, 10 de jul.1996.

RELATÓRIO da ONU mostra população mundial cada vez mais urbanizada, mais de metade vive em zonas urbanizadas ao que se podem juntar 2,5 mil milhões em 2050. Nova Iorque, 10 de Julho – DESA, Traduzido e editado por UNRIC <http://www.unric.org/pt/actualidade/31537-relatorio-da-onu-mostra-populacao-mundial-cada-vez-mais-urbanizada-mais-de-metade-vive-em-zonas-urbanizadas-ao-que-se-podem-juntar-25-mil-milhoes-em-2050>. Acesso em 19 set. 2016.

ROSS, Jurandyr. Ecogeografia do Brasil: subsídios para planejamento ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.

TERESINA. Lei Complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Dá nova redação ao Código Municipal de Posturas e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 11 jan. 2007.

__________, Decreto nº 9.432. Regulamenta o parágrafo único, do art. 5º, da Lei Complementar nº 3.610, de 11 de janeiro de 2007 (Código Municipal de Posturas), para disciplinar o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 18 jun. 2009.

__________, Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Código Tributário do Município de Teresina.  Republicada no Diário Oficial do Município. Teresina, 2013. Disponível em: < http://www.teresina.pi.gov.br/sistemas/portalpmt/admin/upload/documentos/33a4d80c59.pdf>. Acesso em 19 set. 2016.

__________, Lei Complementar nº 4.729, de 10 de junho de 2015. Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Teresina e dá outras providências. Diário Oficial do Município. Teresina, 2015. Disponível em: < http://pgm.teresina.pi.gov.br/admin/upload/documentos/226d2affff.pdf > Acesso em 20 set. 2016

__________, Lei Orgânica do Município de Teresina.  Republicada no Diário Oficial do Município. Teresina, 2011. Disponível em: < http://pgm.teresina.pi.gov.br/admin/upload/documentos/77f11ae101.pdf >. Acesso em 19 set. 2016

 

Renata Soares é licenciada Plena em Geografia pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Pós-Graduanda em MBA Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pelo Instituto de Pós-Graduação – IPOG. Bacharela em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau – FAP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Empresarial de Teresina – FAETE/ALEPI. Instrutora e Facilitadora em palestras, cursos e treinamentos; Experiência em Consultoria Ambiental Empresarial com inscrições no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA através do CTF– Resíduos Sólidos – 6746275, na Associação Brasileira de Engenharia Ambiental e Sanitária – 363106 e Ordem dos Advogados da seccional do Piauí número 10.562; Conciliadora na Justiça Federal do Estado do Piauí. 

 

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E esse vento friozinho em Fortaleza?

Texto de Magda Helena Maia – Diretora da Geoanalysis

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Você alguma vez já se perguntou por que em Fortaleza ocorrem ventanias e a sensação térmica fica mais amena nos meses de Julho, Agosto e Setembro?

Para os curiosos e interessados no modo como o meio ambiente interfere em nossas vidas, explicamos tratar-se de um fenômeno atmosférico regular onde ocorre o deslocamento de massas de ar frio oriundos dos trópicos (zonas de alta pressão) para o equador (zona de baixa pressão) conforme apresentado na figura.

O efeito é ocasionado pelo movimento de rotação da Terra (Efeito Coriolis) sobre o qual não aprofundaremos aqui, mas fica a menção para quem quer saber um pouco mais.

Na região da linha do Equador (onde se encontra o Nordeste brasileiro), devido ao aquecimento constante e da forte insolação, forma-se uma zona de baixa pressão onde o ar quente – por ser mais leve – tende a subir, deixando um “espaço” o qual é preenchido pelos Ventos Alísios (vindos dos hemisférios sul e norte).

Como estes ventos se deslocam de onde a temperatura é mais amena, acabam sendo mais frios também. O resultado disso é aquela sensação de “friozinho” que os nordestinos adoram, além das rajadas de ventos que podem chegar a 70km/h.

Quanto vale uma árvore?

Texto de Magda Helena Maia – Diretora da Geoanalysis

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Redução da poluição atmosférica e sonora… valorização imobiliária… abrigo contra sol ou chuva… amenização do microclima… dentre outros.

Se todos os benefícios das árvores já são conhecidos, porque no Brasil ainda insistem em cortá-las indiscriminadamente, principalmente nas cidades? Uma possível resposta para isso é que mesmo com o reconhecimento do valor da vegetação nas cidades, os argumentos do “desenvolvimento econômico” e da “necessidade de moradia” ainda prevalecem sobre o argumento dos benefícios da natureza.

Porém, com um pouco mais de boa vontade é possível perceber que os elementos naturais tais como as árvores, os rios, a fauna, dentre outros, nos oferecem serviços ecossistêmicos, que por sua vez podem ser valorizados e valorados enquanto ativos econômicos, senão vejamos: se uma árvore diminui a poluição atmosférica e ameniza o microclima, consequentemente diminuirá a probabilidade de ocorrência de doenças respiratórias em uma determina área. Isso em si já é um grande serviço ecossistêmico, bem como um grande benefício social. Mas quanto ao econômico?

Bem, não é difícil concluir que se pessoas adoecem menos, terão considerável economia com medicamentos, bem como faltarão menos ao trabalho ou serão mais produtivas caso sejam empreendedores, trazendo um impacto positivo direto para a economia.

Mas então, o que falta? De modo simplificado pode-se afirmar que falta: visão sistêmica sobre a natureza; visão holística sobre a cidade e o mundo; boa vontade para com os elementos naturais; educação ambiental; gestão comprometida e integrada ao conhecimento produzido nas universidades; dentre outros fatores. Porém, falta também que as argumentações daqueles que defendem um meio ambiente de qualidade se equiparem à única linguagem que no Brasil parece interessar aos gestores, ou seja, a linguagem econômica.

E não, não se trata de “vender a natureza ou seus serviços”, trata-se de argumentar, provar e comprovar que a natureza VIVA vale muito mais – do ponto de vista social, ambiental e econômico – do que o dinheiro em si, gerado a partir da destruição de todo os elementos naturais de uma cidade.

Em muitas cidades pelo mundo, já se reconhece que a PERMANÊNCIA dessa vegetação também significa eficiência econômica, uma vez que seus benefícios passam a ser compreendidos enquanto serviços ecossistêmicos valorados. Um bom exemplo disso é a cidade de Camberra (Austrália) onde foram plantadas 400 mil árvores (entre os anos de 2008 e 2012) as quais geraram uma economia para os cofres públicos valorada em aproximadamente 67 milhões de dólares.

Não se concebe mais, em uma sociedade permeada de processos tecnológicos e informação que continuemos a praticar atos abusivos contra a natureza, e consequentemente diminuindo a cada dia a qualidade ambiental de nosso próprio “habitat”. Dito isso, pensemos então… quanto vale a natureza para todos e cada um de nós?

Porque sua empresa deveria ter um SGA?

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No contexto mundial atual onde as questões ambientais são cada vez mais discutidas e valorizadas, as empresas que não reconhecerem a importância de tornar seus processos sustentáveis tenderão a “ficar para trás” não somente enquanto imagem, mas principalmente quanto à cultura da sustentabilidade.

A implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) pressupõe um forte comprometimento da Direção e colaboradores com o meio ambiente, não sendo somente uma jogada de marketing ou o cumprimento de uma cláusula comercial, mas sim uma ferramenta para otimização de processos, economia de recursos financeiros e uso racional dos serviços ambientais.

Com um bom SGA implantado a empresa poderá pleitear uma Certificação ISO 14001, e com isso chancelar seu compromisso com a sustentabilidade, ganhando mais credibilidade para com seus clientes.

Também é importante lembrar que se hoje atuar de maneira ambientalmente responsável é um diferencial competitivo, muito em breve este diferencial se transformará em um pré-requisito.

Então? Qual o nível de compromisso de sua empresa com o meio ambiente?

Mas o que é Inteligência Geográfica?

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Quando se busca o planejamento adequado de cidades é preciso considerar que estas foram construídas sobre áreas naturais, cuja FORMA e dinâmica dos PROCESSOS são próprias e muitas vezes precisam ser modificadas para conforto dos seres humanos. Na imagem acima, por exemplo, é possível se ter uma noção de como seriam nossas vias caso seguissem a forma natural dos terrenos.

Ocorre que desde sempre há uma negligência quanto a esses fatores, pois em geral, nos projetos de grandes obras são propostas alterações da FORMA sem considerar os PROCESSOS decorrentes dessa alteração. Como resultado dessa negligência as cidades sofrem, por exemplo, com inundações, quedas de árvores, deslizamentos, etc.

Para evitar isso, algumas cidades no mundo já reconhecem a necessidade de inclusão da Inteligência Geográfica em seu planejamento, uma vez que, a partir de tecnologias como o geoprocessamento, os modelos digitais de terrenos e as modelagens, torna-se possível prever os processos decorrentes da adaptação da natureza, minimizando-se os transtornos, desastres naturais e ainda economizando o dinheiro público.

Essa é a forma com a qual trabalhamos para os nossos parceiros: conhecendo, reconhecendo e respeitando o meio ambiente.

Magda Helena Maia

Banner do Checklist Ambiental Geoanalysis.